Ministros e advogados vão debater 30 anos da Constituição em São Paulo
Os 30 anos da Constituição serão analisados durante três dias na cidade de São Paulo, em conjunto com outros temas voltados a operadores do Direito. A capital paulista sediará entre 8 e 10 de agosto o 8º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados com palestras de ministros, juízes, advogados e economistas.
O evento é promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados do Rio de Janeiro e de São Paulo (Sinsa), e a abertura será feita pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal: ele irá falar sobre as três décadas do texto constitucional. Já o ministro Luís Roberto Barroso encerrará o congresso com a palestra “A República que ainda não foi: conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário”.
Entre a fala de um ministro e outro, o criminalista Técio Lins e Silva analisará o princípio da presunção de inocência. O procurador da República Galitênio da Cruz Paulino defenderá a execução imediata da pena para a efetividade criminal, enquanto o advogado Pierpaolo Cruz Bottini analisará a mesma iniciativa sob o ângulo da violação à Constituição.
A dinâmica dos recursos repetitivos no novo CPC será tema de palestra do ministro Paulo de Tarso Sansverino, do Superior Tribunal de Justiça. O ministro aposentado do STF Carlos Velloso abordará a autonomia dos poderes.
Colunista da ConJur, o advogado Gustavo Brigagão fará reflexões sobre a reforma tributária. O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé, debaterá critérios para a fixação de honorários.
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