Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP

O Anuário da Justiça São Paulo 2018, lançado na noite desta quarta-feira (15/8) pela revista digital Consultor Jurídico, serve como uma espécie de bússola na busca por segurança jurídica a todos os atores do mundo jurídico, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças. Em evento realizado no Salão dos Passos Perdidos no Palácio da Justiça, na região central da capital paulista, o desembargador exaltou a publicação como “manual de consulta obrigatória” para advogados, magistrados, servidores e partes.

“A cada ano a edição do Anuário supera a anterior, fazendo com que cada vez mais sirva de norte, de bússola para aqueles que querem saber qual é a tendência, por onde caminha, quais são as inclinações, e isso também serve para transmitir a segurança jurídica, que é um dos requisitos essenciais para o mundo dos negócios e o mundo globalizado”, afirmou Pereira Calças, em discurso no púlpito montado em frente ao Salão do Júri.

Ao citar o processo de globalização, o presidente do TJ-SP ressoou o discurso anterior da solenidade, feito pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares. Esse é o fator, em sua avaliação, que faz com que o Judiciário foque no modelo gerencial, inserindo criatividade e conectividade ao dia-a-dia.

“Diante das adversidades, várias alternativas são criadas mostrando o empenho, entusiasmo e operosidade de magistrados e também dos seus servidores. Encontram-se saídas que geram resultados, satisfação e reconhecimento da sociedade. Essas ações precisam ser difundidas, e o intercâmbio de experiências é fundamental para o aperfeiçoamento do anuário”, disse Cláudio de Mello Tavares.

A evolução tecnológica da corte e as melhoras de eficiência e produção como resultado, aspectos abordados no Anuário da Justiça São Paulo 2018, foram também alvo do discurso do diretor da revista digital Consultor Jurídico, Márcio Chaer. Na abertura da cerimônia, ele destacou os avanços experimentados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Acompanhar esses dez anos da história do TJ foi emocionante. Testemunhamos o esforço não só de sobrevivência — posto que o poder público é deficitário — mas de capacitação, de busca de eficiência e qualidade”, apontou Márcio Chaer. Isso em momento conturbado do país. “Olhamos em volta, o que acontece com o país? Cai o Rei de Espadas, cai o Rei de Paus, não fica quase nada. Mas é preciso seguir em frente”, ressaltou o diretor da ConJur.

A superação das recentes crises nacionais também foi abordada pelo presidente Manoel Pereira Calças, ao encerrar o evento de lançamento. “Que cada um use o nosso Anuário de forma mais eficiente para que isso também seja um instrumento de prestação jurisdicional cada vez mais eficiente. Tenhamos confiança e que esses tempos turbulentos que passamos, na esfera política, econômica, administrativa e judicial sejam superados graças à atuação de todos aqueles que operam no mundo do poder Judiciário”, complementou.

Leia o discurso do presidente do TJ-SP, Manoel Pereira Calças

O Anuário da Justiça, seja o Anuário dos tribunais superiores, do Federal, que trata da Justiça Paulista, hoje configura um manual de consulta obrigatória e, para além daquilo que foi dito pelo meu diretor do Largo São Francisco, dr. Floriano de Azevedo Marques, que servirá para estudos históricos, ressaltar que a função relevante que o Anuário tem para todos aqueles que operam na área da Justiça é extremamente importante.

Digo mais: aquela síntese que consta nas páginas onde são assinalados os pontos de vista, de interpretação de temas importantes que ocorrem no Judiciário paulista, Federal ou do Trabalho facilitam muito para que advogados, servidores e partes tenham perfeito conhecimento do modo como cada juiz trata as diversas matérias complexas que são julgadas nesta corte, que tem por força da pujança econômica do estado, centro financeiro do país, centro industrial, centro econômico, e por força disso, a pletora de recursos judiciais se reveste de magnitude ímpar, de forma que, além da complexidade judicial, econômica, financeira, temos também valores estratosféricos que são decididos sejam nas câmaras civis, sejam nas câmaras empresariais especializadas, na Seção de Direito Público, seja nas demais seções, notadamente a Seção Criminal desta corte de Justiça.

É uma honra representar o juiz paulista neste momento, dizendo da alegria, agradecendo deste trabalho feito pela equipe que comanda a edição e sob a batuta do dr. Márcio Chaer, que consegue fazer a cada ano uma edição que supera a anterior, fazendo com que, cada vez mais, o Anuário sirva de norte, de bússola para aqueles que querem saber qual é a tendência, por onde caminha, quais são as inclinações, e isso serve também para transmitir a segurança jurídica, que é um dos requisitos essenciais para o mundo dos negócios e mundo globalizado como foi bem ressaltado nas palavras do meu colega Cláudio de Mello, com quem tive a honra de conviver durante quase dois anos quando corregedor desta corte – me lembro muitas vezes do encontro de corregedor e que hoje vem saudar a justiça paulista, o que nos aproxima cada vez mais da Justiça carioca.

Alias, a justiça nacional, e por isso mesmo o Tribunal Regional Federal, o nosso TRT da segunda região, o TRF da 3ª região, nosso Tribunal Regional do Trabalho da 15ª na região de Campinas, todos juntos, mais o Tribunal de Justiça de São Paul albergam, sem qualquer sombra de dúvida, o maior volume de demandas que tramita nesse país. Por isso mesmo, o TRF, os dois do Trabalho e o Tribunal de Justiça de São Paulo são responsáveis por um volume tão grande de processos que contribuem de forma maciça para que tribunais superiores possa cumprir sua função constitucional de consolidar a interpretação das normas infraconstitucionais.

São Paulo tem muito orgulho, juntamente dos demais tribunais, de contribuir de forma decisiva, de forma justificada, de forma convincente, produtiva, para que a Justiça melhore cada vez mais. Todos os nossos tribunais, porque a justiça é una, tem participado seja na área da informática, na área dos sistemas de Justiça, digitalização, sistematização, informatização, troca de experiências, e não há dúvida nenhuma que todos os tribunais e o Tribunal de Justiça de São Paul têm contribuído de forma maciça para que a Justiça seja cada vez mais feita e elaborada consoante o preceito constitucional da razoável duração do processo.

E isso que todos almejam, sempre na condição de advogado, membros do Ministério Público, servidores ou partes – somos cidadãos e cada um de nós, quando batemos às portas dos tribunais, queremos uma Justiça eficiente, célere, econômica, rápida que possa fazer, como ensina o processualista Nelson Pinto aqui presente, tem que ser cada vez mais eficiente, mais rápida, mais econômica.

Com essas palavras eu agradeço muito a participação de todos. Nós nos sentimos honrados de termos sido convidados para servir neste espaço para esta recepção que é tão relevante para o mundo jurídico e para o poder judiciário nacional. Agradeço a presença de todos e quero que cada um use o nosso Anuário de forma mais eficiente para que isso também seja transformado em instrumento, para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente. Tenhamos confiança e que esses tempos turbulentos que passamos, na esfera política, econômica, administrativa e judicial sejam superados graças à atuação de todos aqueles que operam no mundo do Poder Judiciário. Muito obrigado a todos.

Leia o discurso de Márcio Chaer, diretor da ConJur

Com a licença do senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, Manoel Queiroz Pereira Calças, a quem agradeço a cessão deste salão  – e em nome da equipe do Anuário da Justiça e da revista eletrônica ConJur -saúdo a todos.

A primeira edição dessa publicação, lançada há dez anos, tinha 306 páginas. Hoje são 474. Aumentou a demanda e a responsabilidade. O acervo no Estado era de 17 milhões de processos. Cresceu 4 milhões. Mas a estrutura continua praticamente a mesma.

A saída foi explorar melhor a tecnologia. E todos sabemos como é difícil e caro dominar tanto equipamento e tantos programas. Acompanhar esses dez anos da história do TJ foi emocionante. Testemunhamos o esforço não só de sobrevivência – posto que o poder público é deficitário – mas de capacitação, de busca de eficiência e qualidade.

Olhamos em volta, o que acontece com o país? Cai o rei de espadas, cai o rei de paus, não fica quase nada. Mas é preciso seguir em frente. Lava jato, auxílio moradia, eleição presidencial, manifestação na Paulista, reforma da previdência… A sociedade se deixa levar por um turbilhão de sentimentos morais sem muita racionalidade e um país que já teve e tem tantos falsos heróis, hoje tem também falsos vilões.

Mas é preciso seguir em frente. Isso passa.

Para esta cerimônia, recebemos de pessoas que nos são caras mensagens carinhosas de apoio ao lançamento e aos resultados do Tribunal, como o diretor da São Francisco, Floriano de Azevedo Marques e do ex-presidente do STJ, Asfor Rocha. Outras mais formais, como do governador, do prefeito, do presidente da Assembleia que, como se sabe, preocupam-se muito com a Justiça.

De Boa Vista, Roraima, onde se encontra, o presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, pediu que eu lesse aqui sua saudação: “É com satisfação que parabenizo o Tribunal de Justiça de São Paulo pelo vistoso retrospecto dos resultados que lemos no Anuário da Justiça. Racionalizar e modernizar são os novos nomes do interesse público. A Advocacia critica, mas sabe também reconhecer o trabalho sério, leal e comprometido. Nossas homenagens a São Paulo na pessoa do presidente do TJ, desembargador Pereira Calças”

O futuro presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, nos enviou uma mensagem, que compartilho aqui: “Este Anuário da Justiça de São Paulo é uma medalha de honra ao mérito aos juízes paulistas. Os números apresentados coroam de êxito o esforço do TJ para oferecer uma justiça mais funcional, mais rápida e que atenda as expectativas da população. Eu me congratulo com os desembargadores, os juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e advogados que conseguem associar a tecnologia disponível à sensibilidade e ao esforço humanos para produzir esse gênero de primeira necessidade, que é a justiça”.

Nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski: “Nas pessoas dos dirigentes da ConJur, cumprimento todos aqueles que se dedicaram a colaborar com mais uma edição do já tradicional Anuário da Justiça São Paulo, no qual se ressaltam os avanços alcançados pelo Tribunal de Justiça bandeirante, que se alinha aos mais eficientes do País, agora sob o comando do diligente Desembargador Manuel Pereira Calças”.

E o ministro Celso de Mello nos enviou a declaração: “O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja origem histórica reside no Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado durante o 2o. Reinado, em fevereiro de 1874, no Governo liderado, então, pelo Gabinete do Visconde do Rio Branco, é um dos mais influentes, respeitados e importantes Tribunais que compõem a organização judiciária nacional! Como brasileiro e paulista, tenho a imensa honra de ter, na cúpula do Poder Judiciário de São Paulo, uma das mais notáveis Cortes judiciárias de nosso País, seja pela altíssima qualidade de seus julgamentos, seja pela excelência, grandeza e elevada qualificação pessoal, cultural e profissional dos eminentes Desembargadores que o integram e daqueles que, no passado, legaram aos cidadãos de nosso Estado (e, também, de nosso País) valiosíssimas (e imorredouras) lições impregnadas de sabedoria e de ricos ensinamentos jurídicos! Como Juiz do Supremo Tribunal Federal, tenho o alto privilégio de constatar que muitos dos precedentes de nossa Corte Suprema extraem a sua razão de decidir da sólida, densa e brilhante jurisprudência construída, ao longo de décadas, pelo Egrégio Tribunal de Justiça paulista, honra e glória do Poder Judiciário de nosso País!”